TRE-AC discute com partidos as regras da disputa eleitoral

Giordane Dourado, juiz.

Cezar Negreiros

O juiz Giordane Dourado, responsável pela propaganda eleitoral, se reúne com os candidatos majoritários, partidos e coligações,  para tratar deste assunto, na manhã dessa terça-feira no auditório da superintendência da Polícia Federal (PF).  O magistrado deve aproveitar a ocasião, para  tratar das regras que serão permitidas e informar os coordenadores das campanhas as medidas que serão adotadas no combate dos atos ilícitos.

Dr. Giordane deve apresentar uma carta-compromisso aos candidatos,  como medida de combate as fakes News durante o processo eleitoral.   Em seguida, o magistrado tratará da divisão do tempo de propaganda dos partidos e candidatos nas emissoras de rádio e televisão. Afinal de contas, caberá à Justiça Eleitoral a garantia do tratamento isonômico a todas as  candidaturas.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixaram a Portaria nº 722/2020, que institui a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A representatividade de cada bancada na Câmara dos Deputados, servirá como parâmetro de distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita.

Propaganda-Como base neste entendimento, o Partido dos Trabalhadores (PT) com mais tempo, seguido do Partido Social Liberal PSL (PSL),  Partido do Progressistas (PP). Cerca de 90% do tempo serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara Federal, enquanto os 10% restantes distribuídos de forma  igualitária com todas as legenda, conforme a Resolução TSE nº 23.610/2019. Em contrapartida, os candidatos majoritários contarão com 60% do horário eleitoral e os proporcionais os outros 40% do tempo de rádio e televisão.