Uma educação infantil antirracista é possível (e urgente)

Leis federais que determinam ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena impulsionam projetos em Rio Branco

Por Jaine Araújo*

“A educação étnico-racial é um direito e as crianças, enquanto sujeitos de direitos, precisam tê-la desde a primeira etapa da educação escolar, que é a educação infantil”. Joana Xavier, professora da rede pública de ensino rio-branquense, é categórica ao defender uma educação que incorpore em sua rotina práticas e discussões das temáticas étnico-raciais. Dos oito anos de atuação como educadora, tem dedicado os últimos três à creche municipal Sagrado Coração de Maria, localizada no centro de Rio Branco. A instituição promove há quatro anos o projeto ‘A beleza da cor’.

Duas legislações que alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n° 9.394, de 1996) guiam as ações do projeto. Sancionada em 2003, a lei n° 10.639 torna o ensino de história e cultura afro-brasileira obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes pública e privada de todo o Brasil. Já a lei n° 11.645, de 2008, determina que a educação nacional inclua história e cultura indígena em suas diretrizes e bases. Apesar disso, “o trabalho teve início não por ser uma obrigação, mas por ser um direito das crianças ter acesso à uma educação que dialogue com a diversidade”, ressalta Joana.

As ações são planejadas logo no início do ano letivo numa parceria entre professoras e a coordenadora pedagógica da instituição, Lislane da Silva. Os resultados do projeto têm sido, ainda segundo a professora, relações mais saudáveis tanto entre crianças e seus pares quanto entre crianças e adultos. “Por meio das experiências oportunizadas, observamos crianças com autoestima elevada, confiantes, gostando de si e das outras pessoas, conhecendo suas origens, tendo orgulho de sua ancestralidade, aceitando e respeitando as diferenças e contribuindo para uma sociedade respeitável, equânime e afetiva”, diz. Em sua visão, a partir dessas discussões, as crianças crescem sem ter visão discriminatória acerca da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.

Por realizar atividades que integram o projeto ‘A beleza da cor’, Joana Xavier foi reconhecida pelo Fórum Permanente de Educação Étnico-racial do Estado do Acre por meio do Prêmio Acreano de Educação das Relações Étnico-Raciais para a Educação Básica. Em 2018 e 2019 a professora foi premiada na categoria destinada aos trabalhos desenvolvidos na educação infantil. As práticas pedagógicas premiadas foram realizadas ao longo de 2017 e 2018. “É meu dever, mas confesso que tenho orgulho em saber que contribuo com uma sociedade menos racista. Por isso, guardo com muito amor e carinho essas duas placas!”, enfatiza.

O trabalho, contudo, é coletivo. “As assistentes que trabalharam comigo e a gestão da creche, foram essenciais para a realização das atividades”, pontua Joana. Os demais servidores também participam de formações centradas na educação das relações étnico-raciais. Isso é necessário para que a creche oferte às crianças, às suas famílias e aos próprios servidores um atendimento mais humanizado.

Como consequência deste trabalho coletivo, a creche Sagrado Coração de Maria foi premiada em todas as edições do Prêmio Acreano de Educação das Relações Étnico-Raciais para a Educação Básica. Em 2018, a professora Luciana Gonçalves também destacou-se na categoria educação infantil. No ano seguinte, a creche foi certificada como instituição que promove educação étnico-racial. Já em 2020, a gestora da creche, Danyelle d’Ávila, foi premiada na categoria gestão. “A visão que a gestão tem sobre a temática conta muito para que o trabalho seja realizado de forma contínua e qualificada e não apenas em datas comemorativas”, sublinha Joana Xavier.

Na instituição, que oferece atendimento em tempo integral, estão matriculadas 62 crianças ㅡ a maioria tem dois ou três anos de idade; algumas outras, quatro. O alunado da creche está distribuído em três turmas. Já a equipe da instituição, além das três professoras, inclui assistente de serviços gerais (zeladora), auxiliar geral, dois agentes de portaria, três manipuladoras de alimentos (merendeiras), gestora, coordenadora pedagógica, coordenadora administrativa e seis assistentes de creche.

Joana Xavier aproximou-se da temática de Educação das Relações Étnico-Raciais ao fazer parte da primeira turma do curso de especialização Uniafro: Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado na Universidade Federal do Acre (Ufac) entre 2013 e 2015. Depois disso, não se distanciou mais das discussões. A partir de 2016, foi formadora nas capacitações para pesquisadores que atuariam no Laboratório Observatório de Discriminação Racial da Ufac. Além disso, desde 2015 atua em projetos de extensão que se baseiam nas leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008 de diferentes formas.

Como pesquisadora, Joana integra o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi) da Ufac desde a fundação, em 22 de novembro de 2018. A professora destaca que leitura, pesquisa e participações em palestras e cursos são fundamentais para seu processo de atualização de conhecimentos que se constitui “lendo, ouvindo, pesquisando e aceitando as oportunidades dadas”, detalha, ressaltando a importância de sua parceria com Flávia Rocha, coordenadora do Neabi da Ufac.

Para Joana Xavier, a educação pautada nas leis n° 10.639 e n° 11.645 é inegociável. É desde o primeiro contato com a escola que o alunado deve ter acesso a uma educação que respeite e dialogue com as relações étnico-raciais. A professora destaca, entretanto, que abordar educação das relações étnico-raciais na educação infantil não exige, por exemplo, a conceituação de termos como ‘racismo’, ‘preconceito’ e ‘discriminação’. “O foco deve estar em práticas pedagógicas que façam as crianças perceberem o valor que há na diversidade e, assim, desenvolverem a valorização, o respeito e o afeto por essa diversidade”, explica. “É desse modo que trabalhamos na creche Sagrado Coração de Maria, através de práticas pedagógicas que dialoguem com a beleza que há na diversidade da cultura africana e afro-brasileira, por meio de músicas, animações, rodas de conversas, brincadeiras, danças, literaturas, contações de histórias, recontos etc”, detalha.

A partir dessas atividades realizadas de modo contínuo, as famílias das crianças têm contato com a educação das relações étnico-raciais. Os trabalhos são expostos e apresentados aos pais e responsáveis pelas crianças. Além disso, os estudantes transmitem aos pais os assuntos trabalhados em sala de aula, o que gera curiosidade por parte dos adultos e promove uma aproximação deles com as professoras.

Ser mãe e professora: papel duplo na educação antirracista

Alguns materiais utilizados nas aulas da creche Sagrado Coração de Maria. | Foto: Jaine Araújo

Quando a pedagoga Luciana Gonçalves começou a trabalhar na creche Sagrado Coração de Maria, em 2015, seu filho tinha sete meses de vida. À época, o projeto ‘A beleza da cor’ estava germinando. Contudo, já havia na creche, desde 2010, uma sequência didática homônima focada na educação das relações étnico-raciais. De cara, a sequência didática despertou o interesse da professora, assim como as características dos brinquedos ofertados às crianças. “Ao observar os brinquedos da sala, percebi várias bonecas e bonecos negros. Fiquei encantada porque tinha um bebê boneco negro idêntico ao meu filho. Sempre falava para a turminha que meu bebê era idêntico àquele”, relembra.

Luciana observa que é comum, no início do ano letivo, as crianças resistirem a brincar com bonecas negras. “É notável, sempre preferem as brancas! Até quando levam bonecas para a creche elas sempre são brancas, mesmo quando a criança é negra”, relata. Como estratégia para desmantelar esse padrão de comportamento, a professora tornou os bonecos negros personagens comuns nas histórias contadas às crianças. “Pegava as bonecas negras para fazer algum papel, amava pegar o bebê negro e encenar também. Desse modo, após realizar rodas de conversa e contações de história, no momento das brincadeiras, as crianças até brigavam pela mesma boneca negra ou pelo bebê negro”, relata.

A professora percebe alterações no comportamento das crianças quanto às questões étnico-raciais ao longo do ano letivo. Identifica, inclusive, mudanças relacionadas aos preconceitos trazidos de casa. “Algumas crianças chegavam falando que não gostavam do seu cabelo porque era ruim, porque alguém da própria família falava isso pra elas”, conta. “A partir do projeto, com as histórias contadas, as culminâncias de penteados, essas crianças ficavam maravilhadas com seus cachinhos definidos, com tiaras e flores nos cabelos, ficavam se admirando no espelho”.

Mas Luciana Gonçalves também testemunhou o contrário: viu seu maior medo se materializar. No último ano na creche, Eltanã Alexandre, seu filho, demonstrou negação à identidade negra. “Falava que não queria ser preto, que branco era mais bonito. Quando arengava com alguém já dizia que o colega não gostava dele porque era preto. Fiquei assustadíssima com isso! Tudo que eu mais temia!”, relembra. “Sempre fui ciente da sociedade preconceituosa em que vivemos! Sou negra e meu filho também é negro com um tom de pele um pouco mais escuro que o meu ─ no caso, puxou para o pai que também é negro. Então, sempre tive esse receio de quando ele fosse pra escola sofresse algum tipo de preconceito”, explica a mãe.

Diante dessa situação, sem ter conhecimento exato da origem dessas ideias, Luciana Gonçalves contou com o apoio e as práticas pedagógicas promovidas por Joana Xavier, sua colega de trabalho e professora de Eltanã: “Foi difícil reverter, mas graças a esses projetos e temáticas, hoje ele não se sente inferior a ninguém”, rememora Luciana.

A professora Joana conta que, além do trabalho desenvolvido por ela em sala visando positivar a construção identidade negra e cultivar relações respeitosas entre as crianças, a ação de Luciana Gonçalves na educação familiar foi fundamental para modificar o quadro em que Eltanã se encontrava: “Além dessas experiências realizadas na creche, Luciana e eu sempre conversávamos e ela reforçava as conversas em casa. E essas conversas estabelecidas [com a criança] ajudavam muito e intensificavam o trabalho que realizávamos na creche”, explica. “Enquanto mãe e professora, Luciana foi muito sábia. Por isso destacamos a importância das famílias no processo de construção e positivação da identidade”, finaliza Joana.

Neabi da Ufac leva educação das relações étnico-raciais a instituições na capital

No segundo semestre de 2019, a creche Sagrado Coração de Maria recebeu formações e oficinas sobre educação das relações étnico-raciais. Desta vez, promovidas pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Ufac. As atividades integravam o projeto ‘Educação das relações étnico-raciais no contexto das escolas regulares, dos Conselhos Tutelares e do Sistema Socioeducativo do estado do Acre com foco na lei n° 10.639/2003 e no Estatuto da Igualdade Racial’.

Ao todo, as atividades do projeto alcançaram 13 escolas, quatro unidades do Instituto Socioeducativo e três equipes dos Conselhos Tutelares de Rio Branco. As formações foram destinadas aos professores das escolas e do Instituto Socioeducativo, e a equipes dos Conselhos Tutelares. As oficinas, por sua vez, foram vivenciadas pelos estudantes de algumas turmas das escolas selecionadas pelo projeto e por parte dos adolescentes internados em quatro das cinco unidades do Instituto Socioeducativo.

Duas instituições de educação infantil foram atendidas pelo projeto. Na pré-escola Hélio Melo, localizada no Calafate, foram registradas 33 participações nas formações, enquanto na creche Sagrado Coração de Maria, 20 (Gráfico 1). Já as oficinas registraram 132 participações na escola e 136 na creche (Gráfico 2). Joana Xavier atuou no projeto como formadora. Além de sua atuação na creche, ministrou formações nas escolas Ercília Feitosa e São Camilo e auxiliou nas formações nas escolas Ruy Azevedo e União e Progresso ─ todas estaduais, localizadas na zona rural de Rio Branco.

Gráfico 1 – Participações em formações

Gráfico 2 – Participações em oficinas

Considerando todas as instituições, há o seguinte resultado: 1.403 participações em formações e 2.174 em oficinas. O projeto objetiva, ainda, concluir uma pesquisa sobre a autodeclaração racial dos participantes das atividades e, em seguida, publicar um livro com discussões e resultados acerca da experiência.

A execução do projeto enfrentou dificuldades. Nas escolas, o maior impasse foi a dinâmica de tempo restante para a conclusão do ano letivo. Apesar do contratempo, três escolas além do esperado foram agregadas às ações, a pedido de seus respectivos gestores. Porém, a coleta de dados autodeclaratórios junto às escolas não foi concluída devido à finalização do ano letivo seguida pelo início do isolamento social decorrente da pandemia. Mesmo assim, os formadores e oficineiros ministraram 62 formações e 68 oficinas.

As atividades formativas trataram dos eixos temáticos África e valores afro-civilizatórios; povos indígenas do Brasil e do Acre; reconhecimento identitário; conceitos e autoidentificação. | Foto: Jaine Araújo

O relatório parcial do projeto indica que a educação das relações étnico-raciais é solicitada tanto em escolas quanto em Conselhos Tutelares e unidades do Instituto Socioeducativo. E conclui que a não efetivação das leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, combinada à violação de direitos defendidos nos Estatutos da Criança e do Adolescente e da Igualdade Racial interfere diretamente na vida de jovens negros e indígenas que vivem em Rio Branco.

Cláudia Marques é coordenadora do projeto. Mestre em Conhecimento e Inclusão Social em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, a professora, quilombola do povo gorutubano, se dedica a pesquisas sobre história e cultura africana e afro-brasileira há duas décadas. Ainda na graduação, no curso Normal Superior, teve contato com a temática por meio de aulas ministradas por pesquisadores militantes dos movimentos negros sociais e acadêmicos.

A professora enxerga na educação antirracista uma das principais chaves para o desmantelamento do racismo. Além disso, compreende que uma educação pautada nas leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008 tornaria o Brasil um país mais humanizado. “Assim, veríamos e vivenciaríamos uma sociedade que valoriza campos de conhecimentos, produções e competências intelectuais diversas”, projeta. “Haveria um salto de desenvolvimento e qualidade em todas as áreas e setores da sociedade: economia, justiça, saúde, tecnologia, política, urbanismo, segurança etc”.

Além das leis federais que obrigam o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica em território nacional, Rio Branco instituiu em 2018 um Plano de Promoção da Igualdade Racial. A lei municipal tem a educação como um dos eixos prioritários das ações que objetivam, de modo geral, reduzir as desigualdades raciais no município. Nós entramos em contato com a coordenação de educação étnico-racial da Secretaria Municipal de Educação da capital acreana a fim de saber como está o andamento de cada objetivo estratégico. Contudo, não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem.

Cláudia Marques ressalta que a efetivação de uma educação antirracista não depende exclusivamente da existência de leis, normas e orientações. O comprometimento das pessoas que trabalham em cargos de gestão, coordenação e ensino escolar com a educação das relações étnico-raciais é indispensável neste processo.

Questionada sobre o cumprimento dos objetivos listados no eixo educacional do Plano de Promoção da Igualdade Racial de Rio Branco, Marques argumenta que o sucesso de planos de igualdade racial depende de “estratégias e mobilização de atores, agentes, condições, recursos, força, vontade e comprometimento político e humano”. E, embora reconheça que há empenho de algumas pessoas e instituições, pondera que a temática étnico-racial ainda não alcançou a visibilidade nem os avanços necessários. Apesar disso, conclui a entrevista esperançosa: “acredito muito no poder silencioso da multiplicação das sementes plantadas e regadas por esses empenhos”.

Educação das relações étnico-raciais: dever de todas as pessoas em todos os espaços

A educação das relações étnico-raciais não deve se limitar ao ambiente escolar nem às famílias negras. | Foto: Jaine Araújo

Duas ideologias merecem destaque quando o assunto é a questão racial no Brasil: branqueamento e mito da democracia racial. A primeira teve como um de seus principais representantes João Batista Lacerda, então cientista e diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Em sua participação no I Congresso Internacional das Raças, realizado em 1911, Lacerda apresentou a tese ‘Sur le métis au Brésil’ que garantia bastar um século para que os negros desaparecessem do Brasil.

O cientista apostava na miscigenação para alcançar o branqueamento da raça e consequente desenvolvimento da nação. Na análise de Cláudia Marques, “esses racismos legitimados e estruturados pelos governantes historicamente, fazendo uso deturpado da ciência e da educação, ainda geram muita desinformação, conflitos de identidade, não-identificações, desconhecimentos de nossa história e da de nossos ancestrais”.
Doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Bahia, a professora Patrícia da Silva entende que tanto o branqueamento quanto o mito da democracia racial são ideologias fundantes da invisibilização de contribuições de pessoas negras para a cultura brasileira. Em suas palavras, o mito da democracia racial tem como “ideia basilar que o processo de miscigenação brasileiro se estabeleceu de forma harmoniosa e consensual quando se sabe que foi proveniente de abusos sexuais praticados pelos senhores de engenho contra mulheres negras escravizadas”.
Para Cláudia Marques, essas ações racistas institucionalizadas por séculos impactam de forma intensa as vidas de pessoas negras atualmente. Na vida de pessoas pardas, por exemplo, a pesquisadora destaca o fato de muitas delas serem alienadas a ponto de negarem sua negritude: “São essas as bases para os alisamentos e raspagens dos cabelos, plásticas para afinar o nariz, os lábios, maquiagens que branqueiam a pele dentre tantas outras”.

O ensino da história e cultura afro-brasileira e africana rompe paradigmas e possibilita um novo olhar sobre pessoas negras, a maioria populacional brasileira, na visão da professora Patrícia da Silva. O acesso a uma formação educacional guiada por essa lei garante, então, que crianças negras possam enxergar a história de seus ancestrais livre de estereótipos e imagens exclusivamente negativas: “Saber que seus ancestrais sofreram abusos de poder e resistiram bravamente, significa olhar o passado não apenas como vítimas, mas como ativos no processo de luta pela liberdade do seu povo, através da formação de quilombos e alforrias autopromovidas individual ou coletivamente”, observa a professora, que também integra o Neabi da Ufac.

O olhar possibilitado por essa nova perspectiva da história dá às crianças negras uma visão positiva de si mesmas, o que impacta positivamente a construção de suas identidades. Neste sentido, Patrícia da Silva destaca a importância da representatividade positiva centrada em figuras historicamente invisibilizadas, a exemplo de Zumbi dos Palmares (líder do quilombo de Palmares), Dandara (guerreira e esposa de Zumbi), Aleijadinho (escultor e arquiteto), Tereza de Benguela (rainha do quilombo Quariterê) e Machado de Assis (escritor, jornalista e poeta).

A educação antirracista não produz efeitos somente nas vidas de crianças que têm acesso a ela. “É através da valorização da negritude e da cultura afro-brasileira e africana que as crianças negras e brancas serão, futuramente, promotoras de relações interétnicas mais harmoniosas e menos discriminatórias”, ressalta Patrícia. Segundo estudos da Psicologia Social, aos 4 anos de idade as crianças já conseguem categorizar as pessoas em diferentes grupos raciais. Nesta etapa inicial, porém, a categorização é livre de juízos de valor, atributos de bem ou mal, por exemplo.
A atribuição de valor só é aprendida depois, nos ambientes frequentados pela criança, podendo resultar em práticas racistas e desvalorização da negritude.

Conforme Patrícia da Silva, “as crianças socializadas em ambientes racistas irão reproduzir os conteúdos que ouvem e veem sendo proferidos por adultos, sem ter dimensão exata do que representam essas ofensas no sentido amplo”. Ainda segundo a professora, embora não tenham noção absoluta dos efeitos do racismo, as crianças que o reproduzem tanto são capazes de saber que é ofensivo quanto de discernir qual momento é mais propício para expressar tais ofensas.

Os impactos do racismo em crianças negras são abundantes. Podem repercutir desde problemas de cunho psicológico, a exemplo do desencadeamento de baixa autoestima e menos valia (sentimento de autodepreciação), até problemas mais explícitos, como baixo rendimento e evasão escolar.

Neste âmbito, Patrícia apresenta o exemplo de um estudante negro que se desinteressa pelos estudos após o professor demonstrar descrença em seu potencial repetidas vezes. Embora não seja uma expressão flagrante de racismo, essa ação “pode acarretar uma repercussão negativa para o desenvolvimento intelectual, cognitivo, emocional e afetivo do discente, podendo culminar, inclusive, na baixa autoestima do adulto”, segundo a psicóloga. Outras ações como casos em que instituições de educação exigem do alunado negro que prenda ou mantenha o cabelo cortado rente ao couro cabeludo, enquanto os estudantes não-negros não são subordinas à mesma exigência, também devem ser entendidas como práticas racistas.

Caso não ocorra uma socialização antirracista, as crianças que sofreram ou praticaram racismo crescem internalizando e naturalizando esses comportamentos. Patrícia da Silva explica que isso ocorre porque nos humanos há uma tendência cognitiva de compartilhar crenças por meio de espécies de atalhos mentais que possibilitam a leitura do mundo ㅡ é o que acontece quando estereótipos sobre pessoas negras são internalizados.

Assim, quanto menos conhecimento os sujeitos têm acerca da diversidade étnico-racial, maiores são as chances de agirem como avaros cognitivos ㅡ lidando com as relações raciais de forma simples e superficial, com atitudes, crenças e comportamentos automáticos. Por outro lado, em caso da efetivação de uma socialização antirracista, é provável que os sujeitos se portem como táticos motivados ㅡ com “tendência a ampliar a visão de mundo no tocante as diferenças raciais, portanto, refletindo acerca do uso de estereótipos e crenças socialmente compartilhadas”, explica a psicóloga.

A família tem papel central no processo de educar crianças para as relações étnico-racias, pois, no geral, é a primeira instituição de socialização a que crianças têm acesso. No entendimento de Patrícia da Silva, em caso de famílias negras, trata-se de um encontro com a negritude. O que resulta no empoderamento de crianças, adolescentes e adultos: “Uma família negra pode, a partir da tomada de consciência sobre seu pertencimento e valorização da negritude, almejar novos horizontes e perspectivas de futuro, agindo com altivez, proatividade, e reivindicando ocupar todos os espaços socialmente legitimados por direito”, argumenta.

No caso de famílias não-negras, a partir da participação em atividades de educação das relações étnico-raciais, é possível construir reflexões e posturas que combatam o racismo de forma ativa, “somando-se ao movimento de valorização e conscientização acerca da importância da história e cultura afro-brasileira e africana na formação do povo brasileiro”, conclui.

Jaine Araújo é jornalista e mestranda em Letras pela Ufac.
** Essa reportagem foi produzida com o apoio da Énois Laboratório de Jornalismo, por meio do projeto Jornalismo e Território.